Termos de uso

Introdução

A Mastercard International Incorporated ("Mastercard" ou "Nós") fornece a você www.mastercard.com.br/pt-br.html (o "Site Mastercard") para sua informação pessoal, uso educacional e de entretenimento. Por favor, sinta-se livre para navegar, baixar a partir de e fazer outro uso do Site Mastercard. Ao acessar e usar o Site Mastercard, você aceita e concorda com os seguintes termos de uso ("Termos de Uso"), sem limitação ou qualificação. Se você não concordar com estes Termos de Uso, por favor não use o Site Mastercard.

Conteúdo

 

Direito de Uso do Conteúdo do Site

Estamos concedendo uma licença limitada, não exclusiva e revogável para você ver, compartilhar, imprimir ou fazer download de qualquer conteúdo, conforme abaixo definido, a partir do Site Mastercard para seu uso pessoal. A você não é concedido o direito de licenciar, republicar, distribuir, copiar, ceder, sublicenciar, transferir, vender, preparar trabalhos derivados de, ou outro uso não pessoal de qualquer conteúdo do Site Mastercard. Nenhuma parte de qualquer conteúdo pode ser reproduzida em qualquer forma ou incorporada em qualquer sistema de recuperação de informação, eletrônico ou mecânico, que não seja para seu uso pessoal. Você não poderá acessar ou utilizar o Site Mastercard de qualquer forma que possa ou pretenda danificar ou prejudicar o Site Mastercard, ou qualquer servidor ou rede subjacente ao Site Mastercard, ou interferir no uso e gozo de qualquer outra pessoa do Site. A você também é concedido um direito limitado, revogável, e não exclusivo de criar um hiperlink para o Site ou a qualquer conteúdo seu nele, desde que o link não retrate a Mastercard, ou seus produtos ou serviços de maneira falsa, enganosa, depreciativa ou ofensiva nem implicar um patrocínio ou endosso do seu site, página ou conteúdo pela Mastercard.

Você não pode usar sistemas automatizados (por exemplo, robôs, aranhas, etc.) para acessar o Site. Você concorda em não coletar informações pessoalmente identificáveis de outros usuários do site para vender ou explorar essas informações. 

Exceto pelos direitos limitados expressamente aqui concedidos, todos os direitos, títulos e interesses no e para o Site Mastercard e todo conteúdo nele contido são reservados e de propriedade da Mastercard.

A MASTERCARD RESERVA-SE O DIREITO DE NEGAR O ACESSO A ESTE SITE A QUALQUER UM SEM AVISO PRÉVIO A SEU PRÓPRIO CRITÉRIO POR QUALQUER MOTIVO, INCLUSIVE POR VIOLAÇÃO DE QUALQUER DESTES TERMOS DE USO, INCLUINDO QUAISQUER DIREITOS DE USO.

Alterações para o Site Mastercard e Termos de Uso

A Mastercard reserva-se o direito de alterar ou modificar conteúdo, materiais ou informações que estão aparecendo em ou em conexão com este Site, inclusive estes Termos de Uso, a qualquer momento sem aviso prévio. A Mastercard pode, a qualquer momento, revisar estes Termos de Uso atualizando esta publicação. Você está vinculado por tais revisões e, portanto, deve visitar estas páginas para rever os Termos de Uso atualizados de vez em quando.

Propriedade de Direitos Intelectuais

O conteúdo do Site Mastercard está protegido por leis de propriedade intelectual aplicáveis ​​e todo o conteúdo é de propriedade da Mastercard ou usado pela Mastercard sob licença ou com permissão. Todo o texto, a formatação (incluindo, sem limitação, a seleção, coordenação e disposição dos materiais no Site Mastercard, e as imagens, gráficos, animação, ferramentas, widgets, aplicativos comerciais, vídeos, música, sons, artigos, cópia, materiais criativos, fotos, marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais e logotipos) e outros materiais e informações contidos neste site estão sujeitos aos direitos de propriedade intelectual da Mastercard, suas subsidiárias e afiliadas, e seus respectivos licenciadores e licenciados (coletivamente "Conteúdo"). Certas características neste website podem ser cobertas pela, ou licenciadas sob, patente US 6091956. Estes materiais não podem ser copiados, nem ter a engenharia revertida, descompilados, desmontados, modificados, reenviados para outros sites, enquadrados, profundamente ligados, alterados, ou de outra forma distribuídos, redistribuídos, licenciados, sublicenciados ou transferidos de qualquer forma por você. Nada contido no Site Mastercard deve ser interpretado como concessão, por implicação, preclusão ou, de outra forma, qualquer licença ou direito para fazer uso comercial de qualquer marca Mastercard, direito de propriedade intelectual ou material com direitos autorais sem a permissão prévia por escrito da Mastercard. As marcas, logotipos, nomes comerciais e marcas de serviços, registrados ou não (coletivamente as "Marcas") exibidos no site Mastercard são marcas comerciais da Mastercard e de seus parceiros terceirizados de aliança. Nada contido no Site Mastercard deve ser interpretado como concessão, por implicação ou de outra forma, de qualquer licença ou direito de usar qualquer Marca exibida no Site sem a permissão por escrito da Mastercard ou de terceiros que possam ser proprietários da Marca. Marcas Registradas da Mastercard EUA.

Qualquer utilização comercial não autorizada desses materiais violará direitos de propriedade intelectual da Mastercard e estará sujeito a direitos e recursos legais completos da Mastercard.

Reclamações sobre Direitos Autorais

Na operação do Site, a Mastercard pode agir como "prestador de serviços" (conforme definido pelo DMCA) e oferecer serviços como provedor online de materiais e links para sites de terceiros. Como resultado, materiais de terceiros que a Mastercard não seja proprietária ou tenha controle podem ser transmitidos, armazenados, acessados ​​ou de outra forma disponibilizados através do Site. A Mastercard tem em certos lugares procedimentos legalmente obrigatórios em matéria de alegações de violação de direitos autorais que ocorrem no Site e adotou uma política que prevê a remoção imediata de qualquer conteúdo ou a suspensão de qualquer usuário que violar os direitos da Mastercard ou de um terceiro, ou que de outra forma violar uma lei de propriedade intelectual ou regulamentos, ou este Acordo. Se você acredita que qualquer material disponível através do Site viola um direito de autor, você deve notificar a Mastercard utilizando o procedimento de notificação de infração reivindicado sob o DMCA (17 USC Sec. 512 (c) (2)). A Mastercard responderá diligentemente para remover ou desabilitar o acesso ao material supostamente violado e seguirá os procedimentos especificados no DMCA para resolver a alegação entre a parte notificante e o alegado infrator que forneceu o conteúdo. Você deve direcionar os avisos de infração sob a DMCA para: Copyright Agent, 2000 Purchase Street, Purchase, NY 10577, Attn: Law Department or to copyrightagent@mastercard.com.

Por favor, forneça o seguinte aviso:

  1. Identifique o trabalho com direitos autorais ou outra propriedade intelectual que você alega ter sido infringido;
  2. Identifique o material no Site que você alega estar sendo infringido, com detalhes suficientes para que a Mastercard possa localizá-lo no Site;
  3. Uma declaração sua de que você tem uma crença de boa fé que o uso contestado não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;
  4. Uma declaração sua que declara, sob pena de perjúrio, de que (a) as informações acima em seu aviso são precisas, e (b) que você é o proprietário dos direitos autorais envolvidos ou que está autorizado a agir em nome do proprietário que;
  5. Seu endereço, número de telefone e endereço eletrônico; e
  6. Sua assinatura física ou eletrônica

Mastercard poderá notificar seus usuários de qualquer autuação por meio de uma nota geral sobre qualquer dos seus sites, correio eletrônico, para o endereço de e-mail de um usuário em seus registros, ou por comunicação escrita enviada por correio de primeira classe para o endereço físico de um usuário em seus registros. Se você receber tal aviso de violação, poderá fornecer uma contra-notificação por escrito ao agente designado que inclui as seguintes informações. Para ser eficaz, a contra-notificação deve ser uma comunicação por escrito que inclui o seguinte: 

  1. Sua assinatura física ou eletrônica;
  2. Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado, e o local em que o material apareceu antes de ser removido ou cujo acesso foi desabilitado;
  3. Uma declaração sua, sob pena de perjúrio, que você tem uma crença de boa fé de que o material foi removido ou desativado como resultado de um engano ou identificação errada do material a ser removido ou desativado; e
  4. Seu nome, endereço físico e número de telefone, e uma declaração de que você consente com a jurisdição de um Corte Distrital Federal do distrito judicial em que seu endereço físico estiver localizado ou se seu endereço físico estiver fora dos Estados Unidos, para qualquer distrito judicial em que possa ser encontrado, e que você aceitará a citação por parte da pessoa que forneceu a notificação do material supostamente infrator ou um agente de tal pessoa.

Fóruns Interativos e Grupos e Contribuições e Feedback

Contribuições e Conduta do Usuário

Como usuário do Site, você pode enviar seus comentários, que podem consistir em conteúdo textual e, potencialmente, fotos, vídeos, imagens de arquivos de áudio, outros tipos de conteúdo e links para tais conteúdos se permitido pelo Site (coletivamente referidos como "Contribuição do Usuário "). Você será o único responsável por sua Contribuição do Usuário e as consequências de postá-la ou publicá-la. Em relação à Contribuição do Usuário, você afirma, declara e/ou garante que: a Contribuição do Usuário é seu trabalho original e você possui ou tem as necessárias licenças, direitos, autorizações e permissões para usar e autorizar a Mastercard usar todo e qualquer Contribuição do Usuário em toda e qualquer mídia atualmente conhecida ou doravante inventada sem limitações territoriais ou de tempo e sem compensação, e tem todas as autorizações necessárias para coletar, usar e divulgar qualquer informação, imagens pessoalmente identificáveis ​​ou semelhança contidos ou exibidos em toda e qualquer Contribuição do Usuário para permitir a inclusão e utilização da Contribuição do Usuário na forma contemplada pelo Site e do presente Acordo. Você concorda que não enviará, como parte de qualquer Contribuição do Usuário protegida por direitos autorais, protegida por segredo comercial ou direitos de propriedade, incluindo privacidade e direitos de publicidade de outra forma sujeitos a terceiros, a menos que você seja o proprietário de tais direitos ou tenha permissão do seu legítimo proprietário e os consentimentos necessários de quaisquer indivíduos cujas informações para identificação pessoal estejam contidas em tal material para publicar o material e conceder à Mastercard todos os direitos de licença aqui concedidos. Além disso, você garante que revelará a existência de quaisquer registros de patentes ou pedidos pendentes detidos por você que se relacionam de alguma forma com sua Contribuição de Usuário.

Você reconhece e concorda que nenhuma relação confidencial ou obrigação de sigilo ou confidencialidade foi estabelecida entre você e a Mastercard em relação à sua Contribuição de Usuário, a despeito de qualquer declaração ou inscrição ao contrário, relativo à apresentação da Contribuição de Usuário e quaisquer materiais relacionados.

Propriedade e Uso das Contribuições de Usuário

Ao fazer uma Contribuição de Usuário, você entende estar concedendo à Mastercard uma licença mundial, perpétua, livre de royalties, totalmente paga, irrevogável, sublicenciável, transmissível, não-exclusiva para uma Contribuição de Usuário (inclusive sob direitos autorais, patentes, e direito de marcas), incluindo o direito de editar, alterar e criar trabalhos derivados, e quaisquer conceitos ou ideias contidas na Contribuição de Usuário, incluindo os documentos, obras de arte, indicações, desenhos, esboços, provas, displays, fotografias, vídeos, outtakes, partituras musicais, áudio e imagens de vídeo, discos, seja na forma impressa ou eletrônica, produzido ou criado por você como parte da Contribuição de Usuário. A licença concedida à Mastercard inclui o direito de Mastercard e seus designados para reproduzir a Contribuição de Usuário, preparar outros trabalhos usando a Contribuição de Usuário, combinar a sua Contribuição de Usuário com outras obras, e alterar, traduzir, distribuir cópias, exibir, executar, licença e solicitar o registro de direito autoral da Contribuição de Usuário transformado em nome da Mastercard em todo o mundo, em perpetuidade, em qualquer mídia que agora existe ou poderá existir no futuro. Por exemplo, a concessão acima permite à Mastercard e seus designados utilizar apenas certas partes de sua Contribuição de Usuário, regravar ou modificar quaisquer faixas de áudio ou imagens visuais que você fornecer, reescrever a Contribuição de Usuário, e/ou incorporar outros materiais, seja criado pela Mastercard ou licenciado dos outros, com a sua contribuição. Se criarmos outros trabalhos usando a Contribuição de Usuário, esses trabalhos serão detidos por nós e podem ser utilizados de acordo com estas orientações, e não estão sujeitos à sua aprovação.

Ao fazer uma Contribuição de Usuário, você está renunciando e concordando em não reivindicar quaisquer direitos de autor ou "morais" ou reivindicação correpondente sobre nossa alteração da contribuição ou qualquer fotografia (s), metragem, ilustrações, declarações ou outro trabalho contido na Contribuição. Você também concorda em nomear a Mastercard como irrevogável procuradora em relação à Contribuição de Usuário, com o direito de executar e entregar todos os documentos, em seu nome e por sua própria conta, para garantir que a Mastercard possa usar a Contribuição de Usuário que você está licenciando da forma que melhor aprouver à própria Mastercard e proteger os direitos em quaisquer trabalhos criados derivados a partir de sua Contribuição de Usuário, e ter a Contribuição de Usuário removida de qualquer outro site ou fórum.

A pedido da Mastercard, você deverá assinar e entregar esse instrumento adicional de licença, como pode ser considerado exclusive pela Mastercard, razoavelmente necessário para estabelecer a capacidade da Mastercard em usar a Contribuição de Usuário como lhe aprouver e que os "direitos morais dos autores" sejam aplicados sob estes Termos e Condições. A Mastercard deve deixar de solicitar o instrumento de licença como foi dito, que não deve ser considerada uma renúncia de direitos da Mastercard e a Mastercard pode mais tarde exigir este instrumento.

Contribuições ou Feedback

De tempos em tempos, podemos pedir a você seu feedback sobre o site e produtos e/ou serviços da Masterard. Qualquer comunicação ou material que você transmitir ou postar será (a) tratado como não-confidencial e não-proprietário pela Mastercard, (b) se tornam propriedades da Mastercard e a Mastercard deve exclusivamente agora e daqui em diante deter todos os direitos, títulos e interesses nele, e (c) utilizar sem restrições e por licenciados e afiliados Mastercard a seu exclusivo critério, sem qualquer obrigação, compensação ou outra responsabilidade para com você. Esse uso pode ser para qualquer propósito, incluindo, mas não limitado a, reprodução, divulgação, transmissão, publicação, transmissão ou inclusão total ou parcial, em qualquer meio e de qualquer maneira, agora conhecida ou desenvolvida posteriormente, neste Site ou de outra forma. E a Mastercard não deve sob nenhuma obrigação responder a qualquer comunicação desse tipo. Não obstante o acima descrito, a Mastercard mantém uma política de não aceitar ou considerar quaisquer ideias criativas, sugestões ou materiais por parte do público em relação aos seus produtos e serviços ("Contribuições") e, portanto, você não deve fazer qualquer Contribuição para a Mastercard em todas as comunicações através deste site ou de outra forma. No entanto, se você nos enviar uma Contribuição, apesar do nosso pedido para não fazê-lo, então tal apresentação deve tornar-se imediatamente propriedade da Mastercard e a Mastercard deve exclusivamente deter de agora em diante todos os direitos, títulos e interesses nele. Além disso, a Mastercard estará livre para usar quaisquer Contribuições para qualquer finalidade, incluindo, mas não limitado a, o desenvolvimento de produtos e serviços de marketing. A Mastercard não será responsável por essa utilização ou divulgação de tal apresentação ou por quaisquer semelhanças e quaisquer produtos e serviços. A Mastercard não será responsável por essa utilização ou divulgação de tal apresentação ou por quaisquer semelhanças na Contribuição e quaisquer produtos e serviços futuros da Mastercard.

Parceiros e Ofertas de Parceiros

Parceiros podem fornecer à Mastercard determinados descontos, abatimentos ou outros benefícios (por exemplo, transporte livre) sobre as compras de bens e serviços ("Ofertas") que estarão disponíveis no site Mastercard. Tais ofertas estão sujeitas a certos termos e condições e podem mudar a qualquer momento sem aviso prévio. A Mastercard não será responsável por qualquer perda ou dano sofrido como resultado de qualquer interação entre você e um parceiro em relação a essas ofertas. Exceto conforme estabelecido aqui, todas questões, incluindo, mas não limitado ao fornecimento de mercadorias e serviços, rendimentos e garantias são exclusivas e estritamente entre você e parceiros aplicáveis. Você reconhece que a Mastercard não endossa ou garante os parceiros que são acessíveis através do Site Mastercard nem as ofertas que eles fornecem.

Concursos

De tempos em tempos, nós informamos você sobre determinados sorteios relacionados à Mastercard ou a outras promoções. Todos esses concursos e promoções estão sujeitos às Regras Oficiais para tais concursos e promoções e todas as leis, regulamentos e estatutos relacionados.

Conteúdo de Terceiros e Links para Outros Sites da Web

O Site Mastercard Site pode conter conteúdo de terceiros e links para outros sites que são completamente independentes deste site. O conteúdo de terceiros e links estão incluídos exclusivamente para conveniência dos usuários e não constituem qualquer aprovação, endosso ou garantia pela Mastercard. Além disso, a Mastercard não é responsável ​​pela exatidão, integridade ou confiabilidade das informações de terceiros, ou pelos produtos ou serviços oferecidos ou vendidos através de qualquer site de redes de terceiros e você assume total responsabilidade pelo uso de informações de terceiros. Quaisquer acordos, transações ou outros acordos feitos entre você e esses terceiros são feitos exclusivamente por sua conta e risco. Quando você clica em um link de terceiros, sai do Site Mastercard. Todas informações pessoais que você enviar ao site correspondente não serão coletadas ou controladas pela Mastercard, mas estarão sujeitas ao aviso de privacidade ou aos termos de uso do site correspondente. Por favor, leia a política de privacidade e termos de uso do site correspondente para obter mais informações sobre suas práticas de privacidade.

Política de Privacidade

A Mastercard reconhece a importância de respeitar a privacidade daqueles que visitam e optam por aproveitar os programas e informações oferecido em nossos sites. A Política de Privacidade Global Mastercard (link abaixo) fornece uma visão geral do que você pode esperar quando se inscreve em um dos nossos programas ou simplesmente navega no Site Mastercard. Políticas específicas diferentes ou programas podem ser aplicáveis a nossas páginas específicas de cada país ou específicos do programa. Por favor, consulte o link na parte inferior de qualquer página para verificar a versão aplicável da nossa política. Clique aqui para ver nossa Política de Privacidade Global.

Indenização

Você concorda em indenizar, defender e manter a Mastercard e seus parceiros de negócios, funcionários e afiliados isentos de qualquer responsabilidade, perda, reclamação e despesas, incluindo honorários e despesas razoáveis de advogados, relacionados com a violação de sua parte destes Termos de Uso ou seu uso do Site. Você vai indenizar a Mastercard e isentá-la de qualquer reivindicação, processo ou ação penal contra Mastercard decorrentes de ou em conexão com as violações dos direitos de autor ou outra propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros contidos em suas Contribuições de Usuário e/ou qualquer outra violação de lei ou violação das obrigações contratuais relativas à Contribuição do Usuário. Você vai indenizar a Mastercard contra quaisquer reclamações, danos e custos resultantes direta ou indiretamente da utilização, disposição, reprodução, publicação ou comunicação pública da Contribuição do Usuário.

Renúncia de Garantias

A Mastercard usará todos os esforços razoáveis para assegurar que todo o material neste site é correto; no entanto, a precisão não pode ser garantida e a Mastercard não assume qualquer responsabilidade ou obrigação pela exatidão, integridade ou autenticidade de quaisquer informações contidas neste site.

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Exoneração de Danos e Limitação de Responsabilidade

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A Mastercard é uma organização líder em serviços de pagamento. A Mastercard não é uma instituição financeira e não emite crédito, débito, cheque ou cartões de pagamento de qualquer tipo de natureza. Seu relacionamento com a marca Mastercard de cartões de pagamento é com um banco emissor ou instituição financeira, e não diretamente com a Mastercard. Todas e quaisquer dúvidas ou questões relativas a seu cartão de pagamento da marca Mastercard ou conta do titular do cartão devem ser direcionadas para o banco ou instituição financeira que emitiu seu cartão, e não para a Mastercard. Embora a Mastercard tenha relacionamento com o banco emissor ou instituição financeira, este relacionamento não pertence aos portadores de cartões individuais ou contas de cartões de pagamento.

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Variado

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O Conteúdo e software a partir do site Mastercard podem estar sujeitos à jurisdição de exportação dos EUA e da jurisdição de outros países de importação. Em conexão com o seu uso deste Site, você é o único responsável pelo cumprimento de todas exportações aplicáveis, reexportações e leis de controle de importação e regulamentos de todas as jurisdições aplicáveis, incluindo, mas não limitado a, às Regulamentações de Administração de Exportação do Departamento de Comércio dos EUA, 15 CFR Partes 730-774, do Tráfico Internacional de Armas, programas de sanções econômicas específicas de cada país implementado pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros e leis e regulamentos de todos os outros países de exportação e de controle das importações. Você não pode, direta ou indiretamente, usar, distribuir, transferir ou transmitir conteúdo ou software deste Site, seja por meio de um produto direto ou de tais materiais ou produtos, software ou outras informações técnicas para as quais o conteúdo ou software deste Site foi incorporado, exceto em conformidade com todas as leis e regulamentos de todas as jurisdições relevantes de exportação e importação aplicáveis.

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